Falsa biomédica é indiciada no litoral de SP: como conferir o registro de quem atende

A Polícia Civil de São Paulo indiciou uma mulher de 38 anos que se apresentava como biomédica e fazia procedimentos estéticos invasivos em Santos e Cubatão, no litoral paulista. Segundo o g1 Santos, que publicou o caso em 7 de novembro, a investigação do 7º Distrito Policial de Santos apontou que ela anunciava e realizava harmonização facial e corporal, aplicação de toxina botulínica, preenchimentos com ácido hialurônico e bioestimuladores sem registro válido no Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região (CRBM1).

O que a polícia encontrou

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou ao g1 que o mandado de busca e apreensão foi cumprido na sexta-feira (6), em dois imóveis em Cubatão e em uma clínica em Santos. Foram apreendidos medicamentos, substâncias injetáveis, seringas, documentos, dois celulares e uma máquina de cartão. Os agentes também identificaram uma estrutura compatível com atendimentos de estética invasiva.

A mulher tem mais de 20 mil seguidores nas redes sociais, onde mostrava os procedimentos. De acordo com o g1, ela é esteticista e se apresentava publicamente como apta a fazer procedimentos invasivos, o que, segundo a polícia, "extrapola os limites da profissão de esteticista".

A delegada Daniela Lázaro, titular do 7º DP, contou ao Santa Portal que a investigação começou com denúncias anônimas e durou cerca de um mês. "Ela não é uma biomédica, ela alega que está cursando biomedicina", afirmou a delegada, acrescentando que a suspeita não comprovou o curso. Ainda segundo ela, a mulher já respondeu criminalmente por um caso semelhante em Manaus.

Qual é o crime em tese

A mulher foi levada ao 7º DP, mas não ficou presa, porque não houve flagrante. Segundo o g1, ela foi indiciada por exercício ilegal da profissão e vai responder em liberdade. O Santa Portal e o ABC do ABC, citando a delegada, informaram o enquadramento no artigo 273 do Código Penal, que trata de produtos terapêuticos e medicinais em situação irregular.

Os materiais apreendidos passarão por perícia para verificar procedência, regularidade, condições de armazenamento, autenticidade e adequação sanitária. Se houver irregularidade, ela também pode ser indiciada por produto medicinal irregular, informou o g1. A polícia analisa os celulares para identificar quem vendeu os produtos, e o relatório final do inquérito será enviado ao Ministério Público de São Paulo, de acordo com o ABC do ABC. O g1 não conseguiu localizar a defesa da investigada.

Como a paciente confere o registro de quem vai atender

Seguidores não são habilitação. Antes de marcar um procedimento, a paciente pode conferir, de graça e em poucos minutos, se a profissional tem registro no conselho da sua profissão:

1. Cirurgiã-dentista: a consulta de profissionais do Conselho Federal de Odontologia permite buscar por nome, estado (CRO/UF), número de inscrição, categoria, especialidade e habilitação.
2. Médica: a Busca por Médicos do CFM aceita o nome ou o número do CRM, com o estado. O CFM orienta conferir se a situação aparece como ativa, comparar foto e dados com quem vai atender e, quando a pessoa se diz especialista, verificar o RQE (Registro de Qualificação de Especialista).
3. Biomédica: a consulta é feita no site do Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) da região. Em São Paulo, o CRBM1 mantém uma consulta de inscritos por número de inscrição, nome ou CPF.

O CFM também lista sinais de alerta que valem para qualquer área: profissional que se recusa a informar o número do registro (ou o RQE, quando se apresenta como especialista), falta de identificação visível e receita sem nome legível e número de inscrição. A recomendação do conselho é redobrar a atenção quando o atendimento é oferecido pela internet ou pelas redes sociais, como no caso de Santos.

Por que a profissional habilitada deve deixar o registro à vista

O mesmo caminho que ajuda a paciente a desconfiar ajuda a confiar. Quando o número do conselho aparece na bio, no site, no receituário e no crachá, a conferência leva segundos e a paciente não precisa constranger ninguém com a pergunta. Num cenário em que um perfil com 20 mil seguidores pode pertencer a quem não tem habilitação, o registro visível deixa de ser detalhe e vira prova concreta de quem você é.

Cada conselho tem regras próprias sobre identificação em anúncios e redes sociais. Vale conferir a norma do seu e manter os dados sempre atualizados nos canais em que a clínica aparece.

Outra lição do caso está na cadeia de compra. A polícia quer identificar quem vendeu toxina, ácido hialurônico e outros preenchedores à investigada, já que, segundo o ABC do ABC, esses produtos não deveriam ser vendidos a quem não tem qualificação técnica. Comprar de fornecedor regular e guardar a documentação de cada lote também é forma de mostrar à paciente, e à fiscalização, de onde vem o que entra na seringa.

A polícia chegou a esse caso por denúncias anônimas. Antes disso, a primeira barreira é a informação que a paciente tem ao marcar, e a profissional habilitada pode deixar esse caminho bem mais curto.