Toxina botulínica no AVC e na enxaqueca: o que a profissional de HOF precisa saber

Em texto publicado pela CNN Brasil em 11 de novembro, o neurologista Marcelo Zalli, professor da Universidade do Vale do Itajaí, lembrou que a toxina botulínica, conhecida pelo uso estético, "também tem aplicações importantes na neurologia". Ele destaca dois usos: a espasticidade que aparece depois de um AVC e a prevenção da enxaqueca crônica. Para quem trabalha com harmonização facial, vale entender o que está por trás dessas indicações, o que a bula aprovada pela Anvisa cobre e onde termina o papel do consultório estético.

Espasticidade depois do AVC

Segundo a CNN Brasil, o AVC pode deixar a musculatura com tônus aumentado e resistência ao movimento em mãos, braços e pernas. A toxina bloqueia de forma temporária a liberação de acetilcolina e reduz a atividade muscular excessiva, com efeito de cerca de 3 a 4 meses. O texto faz uma ressalva: "O tratamento, entretanto, não reverte a lesão cerebral causada pelo AVC." O ganho depende da extensão da lesão e da fisioterapia e terapia ocupacional feitas junto.

Uma declaração científica da American Heart Association publicada em 2026 na revista Stroke estima que a espasticidade e distúrbios motores relacionados atingem de 30% a 80% dos sobreviventes de AVC e defende intervir nos três primeiros meses. Muitos pacientes, aponta o documento, só são tratados quando o quadro já está instalado.

Enxaqueca crônica: indicação com critério

Enxaqueca crônica não é qualquer dor de cabeça frequente. O relatório da Conitec sobre o tema define migrânea crônica como dor de cabeça em 15 ou mais dias por mês, por mais de três meses, com características de migrânea em pelo menos oito desses dias, e registra que o diagnóstico é feito por avaliação médica.

Na CNN Brasil, Zalli explica que a toxina é aplicada em pontos específicos da cabeça e do pescoço, em geral a cada 12 semanas, para reduzir os dias de dor. "O tratamento não serve para interromper imediatamente uma crise", escreve, nem para dores de cabeça ocasionais. Dor no pescoço e queda da pálpebra estão entre os efeitos possíveis.

Os números ajudam a calibrar a expectativa. Na análise da Conitec, os estudos contra placebo mostraram redução média de 1,86 dia com dor de cabeça e de 1,96 dia com migrânea por mês, com certeza da evidência considerada moderada. O grupo tratado teve mais efeitos indesejados e mais interrupções.

No SUS, a toxina não é oferecida para essa indicação. A AbbVie pediu a incorporação para adultos que não responderam a pelo menos três medicamentos preventivos, e em julho de 2026 a Conitec recomendou inicialmente não incorporar, citando a falta de uma linha de cuidado para a migrânea na rede pública e a incerteza sobre quantas pessoas teriam indicação. O tema passou por consulta pública em agosto.

O que está na bula

O mesmo relatório da Conitec traz as indicações do Botox aprovadas pela Anvisa em 5 de janeiro de 2026: blefaroespasmo, estrabismo, distonia cervical, espasmo hemifacial, espasticidade muscular, linhas faciais hipercinéticas, proeminência do platisma em adultos, hiperidrose focal palmar e axilar, duas indicações urológicas e profilaxia da migrânea crônica em adultos. Bruxismo não aparece nessa lista. Cada marca registrada tem a própria bula, e é ela que vale para o produto que você usa.

A nota técnica conjunta nº 405/2025 do Ministério da Saúde e da Anvisa é direta: usar só produto registrado, aplicado por profissional habilitado e treinado, em serviço licenciado, sem sair das indicações, doses e intervalos da bula. A nota associa o botulismo iatrogênico a doses acima e intervalos menores que os preconizados, ao uso fora da bula, à aplicação por quem não é habilitado e a produtos falsificados. No Brasil, foram 2 casos confirmados em 2024 e 11 em 2025, até a data da nota.

Onde fica o limite do consultório de HOF

Espasticidade e enxaqueca crônica dependem de diagnóstico e acompanhamento médico, com avaliação neurológica de contraindicações e doenças neuromusculares, como descreve a CNN.

Para dentistas, o próprio escopo da harmonização orofacial está em disputa. Em 19 de agosto, o TRF1 anulou a Resolução CFO 198/2019, que criou a especialidade. Segundo coluna do Jornal do Brasil, o tribunal entendeu que a atuação do dentista se restringe à saúde bucal e ao sistema estomatognático; os dois lados apresentaram embargos, ainda não há decisão definitiva e o CFO orienta que a prática continua. Acompanhe a posição do seu conselho antes de ampliar o que você oferece.

O que isso muda no consultório

• Pergunte na anamnese se a paciente recebe toxina por indicação médica (enxaqueca, espasticidade, bexiga, sudorese), qual produto, quando e em que dose. Somar aplicações em intervalos curtos é o cenário que a nota técnica associa ao botulismo.
• Não prometa alívio de enxaqueca com aplicação estética. Se a paciente relata dor de cabeça na maior parte dos dias do mês, o caminho é o neurologista.
• Registre produto, lote, validade, data e local de cada aplicação. São os dados que o Ministério da Saúde pede na notificação.
• Conheça os sinais de alerta: sintomas longe do local aplicado, como dificuldade para engolir ou respirar. Suspeita de botulismo exige notificação imediata à vigilância local, em até 24 horas, e no VigiMed, em até 72 horas.

Segundo a nota técnica, a diferença entre o uso estético e o terapêutico está na dose e na forma de aplicação. Saber disso ajuda a acolher a paciente que já trata uma doença com toxina, sem misturar os papéis.